Processo 20170/09
Assunto REFORMA
Protocolado em 05/02/2009 11:32
Autuado em 05/02/2009 11:32
Protocolo Integrado do Estado 70665433
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 817/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   817/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   817/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO GOMES DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 817/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2009 10:22 DP Processo em remessa externa
21/05/2009 11:47 DP  
20/05/2009 10:44 DIJUR  
06/05/2009 08:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2009 -
04/05/2009 11:23 SMPjTC  
27/04/2009 09:33 S2C  
14/04/2009 10:06 GCHGH  
25/03/2009 14:55 SMPjTC Parecer nº 4277/2009 - negativa do registro PELA RETIFICAÇÃO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, CALCULADOS EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR INCIDIREM SOBRE OUTRAS VERBAS ALÉM DO SOLDO. INDEFERIDA A DILIGÊNCIA, PELA NEGATIVA DE REGISTRO À PASSAGEM PARA A REFORMA.
05/02/2009 15:10 DIJUR Parecer nº 3138/2009 - REFORMA REMUNERADA INTEGRAL POR INCAPACIDADE. LEGALIDADE E REGISTRO.
05/02/2009 11:32 DP  

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